PL 2121/2025

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa07 de mai. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 327/2026/PS-GSE.

3. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

4. 30 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 63/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

6. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

7. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/03/2026 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

8. 12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/03/2026).

9. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 16 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 06 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2121/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Dispõe sobre critério de fixação de alimentos de filhos menores quando um dos genitores é ausente".