Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de abr. de 2026

PL 2121/2026

Nas comissões

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de materiais didáticos em formatos acessíveis para estudantes com deficiência no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 15 de jul. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado29 de abr. de 2026
  2. 2Nas comissões16 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026)

  3. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

  4. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.