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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 19 de out. de 2025

PL 2122/2025

Na outra casa

Altera as Leis nºs 13.935, de 11 de dezembro de 2019, 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolar.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 20 de out. de 2025

  1. ✓Apresentado19 de out. de 2025
  2. ✓Nas comissões
  3. ✓No plenário21 de out. de 2025
  4. 4Na outra casa06 de mai. de 2025
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Marussa BoldrinDEPUTADO · MDB

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 20 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO) e outros, que "Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".

  2. 21 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2122/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  3. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P.

  4. 19 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  5. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  6. 15 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  7. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

  8. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do RPDR n. 11/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025".

  9. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

  10. 13 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

  11. 09 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".

  12. 07 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4175/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”".

  13. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  14. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  15. 25 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

Ver os outros 1 passos
  1. 06 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.