Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de mai. de 2024
PL 2123/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Acolhimento às Vítimas de Lawfare; e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de set. de 2025
- ✓Apresentado28 de mai. de 2024
- 2Nas comissões05 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de set. de 2025 · Senado · CAS
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
24 de jun. de 2025 · Senado · CAS
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
24 de abr. de 2025 · Senado · CAS
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
21 de fev. de 2025 · Senado · CAS
Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
09 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
14 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
07 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 07/06/2024. Último dia: 13/06/2024.
05 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
05 de jun. de 2024 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/06/2024 a 13/06/2024. Perante a CAS.
05 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2123/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




