Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2025
PL 2124/2025
Nas comissõesInstitui o Marco Legal da Educação Escolar Quilombola no Brasil, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 27 de mai. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado05 de mai. de 2025
- 2Nas comissões09 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
27 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
19 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2026)
07 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
07 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
07 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
02 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
15 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
09 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




