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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2025

PL 2124/2025

Nas comissões

Institui o Marco Legal da Educação Escolar Quilombola no Brasil, e dá outras providências.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 27 de mai. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado05 de mai. de 2025
  2. 2Nas comissões09 de jun. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

  2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  3. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  4. 10 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2026)

  5. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

  6. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

  7. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

  8. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  9. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  10. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  11. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 16 de jun. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

  13. 15 de jun. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

  14. 09 de jun. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.