Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de abr. de 2026
PL 2124/2026
No plenárioDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 01 de set. de 2026 (CPD)
- ✓Apresentado29 de abr. de 2026
- ✓Nas comissões16 de jun. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/07/2026)
22 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
22 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
08 de jul. de 2026 · Câmara · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)
16 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
16 de jun. de 2026 · Câmara · CPD
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.