PL 2132/2025

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2025
2. ✓Nas comissões10 de jul. de 2025
3. ✓No plenário06 de mai. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.327, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 11 de set. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 11 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 10 de setembro de 2026 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Assim, a matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 11 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/09/2026 a 10/09/2026. Perante a Mesa.

6. 02 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.132, de 2025. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Na 4ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou a Emenda nº 3-S/CMA à Emenda nº 2-CMA (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2.132/2025, nos termos do complemento de voto apresentado pelo senador Confúcio Moura na análise em turno suplementar. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954

8. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

9. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Registro de prazo

10. 28 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.

11. 15 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Recebida, para deliberação em turno suplementar, a Emenda 3-S apresentada pelo senador Hamilton Mourão ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2132, de 2025.

12. 09 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 09/06/2026. Perante a CMA.

13. 09 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2026, da CMA, comunicando a aprovação de substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante mencionada comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão do Meio Ambiente.

14. 09 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Na 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada em 09/06/2026, foi aprovada a Emenda 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2132, de 2025, com acolhimento parcial da Emenda 1-T, nos termos do relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura. O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759

15. 08 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.132, de 2025, nos termos do substitutivo que apresenta, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T.