Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de fev. de 2024
PL 214/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional dos Presos Políticos.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 25 de fev. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Coronel MeiraDeputado(a) · PL-PE
Delegado Paulo BilynskyjDeputado(a) · PL-SP
Sargento GonçalvesDeputado(a) · PL-RN
Delegado RamagemDeputado(a) · PL-RJ
Mario FriasDeputado(a) · PL-SP- Carla ZambelliDeputado(a) · PL-SP
Coronel ChrisóstomoDeputado(a) · PL-RO
Daniela ReinehrDeputado(a) · PL-SC
Delegado Éder MauroDeputado(a) · PL-PA
Zé TrovãoDeputado(a) · PL-SC
Sargento FahurDeputado(a) · PSD-PR
André FernandesDeputado(a) · PL-CE
E mais 1 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
23 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinárioa 12.345/2010. Publique-se.
16 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
07 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 214/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE) e outros, que "Institui o Dia Nacional dos Presos Políticos ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.