PL 2143/2025

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 169/2026/SGM-P.

3. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

5. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

6. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

8. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

9. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

10. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

12. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 18 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2889/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências ".

14. 05 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido o Ofício n.º 328/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 404, de 2018, de autoria do Senador Givago Tenório, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências”.