Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de jul. de 2026
PL 2143/2025
ApresentadoAltera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 08 de jul. de 2026
- 1Apresentado07 de jul. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Givago TenórioSENADOR · PP-AL
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 404/2018
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.