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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2025

PL 2144/2025

Nas comissões

Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 23 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado05 de mai. de 2025
  2. 2Nas comissões08 de jun. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  2. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão

  3. 14 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

  5. 17 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

  6. 08 de jun. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.