Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de mai. de 2026
PL 2150/2026
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 07 de jul. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2150/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2969/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
19 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2969/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada".
04 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2150/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.