PL 2152/2024

1. ✓Apresentado02 de jun. de 2024
2. 2Nas comissões02 de jul. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

3. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

4. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

5. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Notificações

   Usaram da palavra os Deputados Beto Pereira (REPUBLIC-MS), Keniston Braga (MDB-PA) e Helena Lima (PSD-RR).

6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CME

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

7. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CME

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026)

8. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CME

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

9. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CME

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.

10. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação.

11. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

12. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

13. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CME

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

15. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)