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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de mai. de 2025

PL 2152/2025

Arquivado ou rejeitado

Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.

Em que etapa está

RETIRADA PELO AUTOR, desde 07 de mai. de 2025

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de mai. de 2025 · Senado · SEADI

    Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

  2. 08 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência defere o Requerimento nº 363, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.152, de 2025, ao Arquivo.

  3. 08 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 363, de 2025, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.

  4. 07 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2152/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.