Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 03 de mai. de 2026
PL 2154/2026
Na outra casaAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 14 de out. de 2026
- ✓Apresentado03 de mai. de 2026
- ✓Nas comissões11 de ago. de 2026
- ✓No plenário05 de mai. de 2026
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luiz NishimoriDEPUTADO · PL
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de out. de 2026 · Senado · CDH
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao projeto.
18 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
11 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CDR.
05 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2154/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.