PL 2156/2025

1. ✓Apresentado06 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões08 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

2. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 23 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2025)

5. 23 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

6. 23 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

7. 16 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

8. 08 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

9. 01 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 21 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

11. 19 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

12. 08 de jun. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.