PL 2158/2023

1. ✓Apresentado01 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões22 de mar. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 29 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 235/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

2. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 199/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei de nº 2.158, de 2023, que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.357, de 20 de março de 2026".

3. 22 de mar. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 22 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15357/2026. DOU 23/03/2026 PÁG 01 COL 02.

5. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 74/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

6. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 11/2026.

7. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 73/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 11/2026-SGM-P.

8. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Chancelado(a)

10. 03 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

11. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

12. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

13. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

14. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15. 02 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)