Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mai. de 2026
PL 2158/2026
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa aérea emergencial em situações de falecimento ou grave enfermidade de familiar, e estabelece diretrizes para sua regulamentação.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 13 de ago. de 2026 (CVT)
- ✓Apresentado04 de mai. de 2026
- 2Nas comissões17 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de ago. de 2026 · Câmara · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)
07 de jul. de 2026 · Câmara · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2385/2026 a esta proposição.
17 de jun. de 2026 · Câmara · CVT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
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