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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jun. de 2024

PL 2159/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional, de forma a abranger a todas as etapas e modalidades da educação básica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 28 de abr. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado03 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissões03 de jul. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).

  2. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

  4. 07 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

  5. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  6. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CE

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  8. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CE

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Deputada Bia Kicis, pelo Deputado Professor Alcides.

  9. 13 de nov. de 2024 · Câmara · CE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  10. 29 de out. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

  11. 29 de out. de 2024 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

  12. 18 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  13. 04 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

  14. 04 de set. de 2024 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  15. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.