PL 2165/2024

1. ✓Apresentado03 de jun. de 2024
2. 2Nas comissões02 de jul. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2144/2023, o PL 2165/2024 e o PL 1013/2023)

2. 09 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2144/2023, o PL 2165/2024 e o PL 1013/2023)

3. 09 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2144/2023, o PL 2165/2024 e o PL 1013/2023)

4. 09 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica o despacho anteriormente dado aos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023; e 2.165, de 2024, retirando o seu caráter terminativo. As matérias retornam ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

5. 09 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica o despacho anteriormente dado aos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023; e 2.165, de 2024, retirando o seu caráter terminativo. As matérias retornam ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

6. 09 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   A Presidência retifica o despacho anteriormente dado aos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023; e 2.165, de 2024, retirando o seu caráter terminativo. As matérias retornam ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

7. 09 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

   Foi encaminhado à publicação o Recurso nº 12, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, da decisão do Presidente sobre a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023, e 2.165, de 2024. O Recurso vai à Mesa para deliberação.

8. 09 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão em 09/07/2024. Motivação: Em virtude da perda do caráter terminativo, por decisão do Presidente..

9. 09 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

   Encaminhado à SLSF, para retificação do despacho, retirando o seu caráter terminativo.

10. 04 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto o PL 2144/2023, o PL 2165/2024 e o PL 1013/2023)

11. 02 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. (Tramitam em conjunto o PL 2144/2023, o PL 2165/2024 e o PL 1013/2023)

12. 02 de jul. de 2024 · Senado · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/07/2024 a 10/07/2024. Perante a CCJ.

13. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023; e 2.165, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023; e 2.165, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

15. 02 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.013 e 2.144, de 2023; e 2.165, de 2024, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.