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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mai. de 2025

PL 2165/2025

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 07 de jul. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado06 de mai. de 2025
  2. 2Nas comissões10 de jun. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), a pedido.

  2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  4. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.

  5. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

  6. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  7. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

  8. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

  9. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.