PL 2175/2023

1. ✓Apresentado25 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões12 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

4. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CCTI

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 13 de mar. de 2024 · Câmara · CCTI

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

6. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCTI

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

7. 13 de jun. de 2023 · Câmara · CCTI

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)

8. 12 de jun. de 2023 · Câmara · CCTI

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

9. 12 de jun. de 2023 · Câmara · CCTI

   Recebimento

   Recebimento pela CCTI.