PL 2181/2023

1. ✓Apresentado25 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões02 de set. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa13 de mai. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.956 de 03/09/2024

Tramitação nas duas casas

1. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

2. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

3. 07 de out. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

4. 10 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 973 , de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.036, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.181, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024. À COARQ.

5. 09 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 973/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL nº 2181/2023, sancionado.

6. 09 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 1.036, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.181, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.956, de 3 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 04 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14956 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 04/09/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 03/09/2024.

8. 02 de set. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

9. 02 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 14956/2024. DOU 04/09/24 PÁG 01 COL 01.

10. 30 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 905, de 30/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 166/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 906, de 30/08/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

11. 29 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 906/2024-SF que comunica a remessa à sanção do PL 2181/2023.

12. 23 de ago. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

13. 23 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 22 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. A matéria, aprovada terminativamente pela CRA, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

14. 14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a Mesa.

15. 14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.