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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de mai. de 2026

PL 2181/2026

Nas comissões

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 15 de out. de 2026 (CESPO)

  1. ✓Apresentado04 de mai. de 2026
  2. 2Nas comissões17 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de out. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ).

  2. 10 de out. de 2026 · Câmara · CESPO

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão

  3. 01 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2026)

  5. 16 de jul. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).

  6. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.