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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de jun. de 2024

PL 2183/2024

Nas comissões

Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 28 de mai. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado03 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissões09 de mai. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

  2. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

  3. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 05 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2025)

  5. 05 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

  6. 09 de mai. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.