PL 2188/2023

1. ✓Apresentado25 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões12 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

2. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

3. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

4. 03 de jun. de 2024 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

5. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

6. 12 de dez. de 2023 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

7. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2023)

8. 28 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

9. 28 de nov. de 2023 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

10. 25 de out. de 2023 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

11. 02 de out. de 2023 · Câmara · CASP

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

12. 05 de set. de 2023 · Câmara · CASP

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

13. 23 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

14. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

15. 12 de jun. de 2023 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.