PL 2193/2023

1. ✓Apresentado25 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões06 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.

2. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

3. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

4. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

6. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

7. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

8. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

9. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

10. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

11. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

12. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

13. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14. 14 de abr. de 2024 · Câmara · CDU

    Notificações

    O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15. 24 de out. de 2023 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.