Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mai. de 2025
PL 2195/2025
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Programa Nacional de Incentivo à Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 15 de jun. de 2025 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2195/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2059/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
21 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2059/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Katia Dias (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2195/2025 que Institui o Programa Nacional de Incentivo à Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências ".
08 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2195/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Katia Dias (REPUBLIC/MG), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.