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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de jun. de 2024

PL 2197/2024

Nas comissões

Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

  1. ✓Apresentado04 de jun. de 2024
  2. 2Nas comissões04 de dez. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 50/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT, apensado(a) ao(a) PL-50/2023

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 50/2023: Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.