PL 2197/2025

1. ✓Apresentado07 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões30 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Ao relator, senador Hamilton Mourão, para prosseguimento da tramitação.

2. 25 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Na 5ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 32 e 48, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 4, de 2026-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o PL 2197/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para estabelecer regras para exportação de minerais portadores de elementos terras raras não beneficiados ou não transformados", com a participação de Alexandre de Cássio Rodrigues, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), representante de Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da ANM; Nélio Fernando dos Reis, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP); Marco Túlio Naves de Carvalho, Diretor-Executivo da Fides Mining; Dener de Siqueira, Sócio-Fundador da Mg Óxidos Mineração; Felipe Tavares, Consultor Independente; Caíque Souza, Consultor Independente da Vallya; Rafaela Guedes, Consultora Independente; e Ezequiel Costa e Silva, Consultor Sênior da Geopedra.

3. 20 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2025 - CCT, REQ 48/2025 - CCT e REQ 4/2026 - CCT prevista para a 5ª reunião, agendada para 25/03/2026, às 10h.

4. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCT

   Na 3ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2026-CCT, com o objetivo de incluir convidados na audiência pública objeto do REQ 32/2025-CCT. Matéria aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF).

5. 10 de dez. de 2025 · Senado · CCT

   Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 48/2025-CCT, com o objetivo de incluir convidados na audiência pública objeto do REQ 32/2025-CCT. Matéria aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF).

6. 05 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Na 29ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 32/2025-CCT, com o objetivo de instruir o projeto. Matéria aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF).

7. 30 de out. de 2025 · Senado · CCT

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:07.

8. 23 de out. de 2025 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

9. 08 de out. de 2025 · Senado · CCT

   Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 30 de set. de 2025 · Senado · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/10/2025 a 07/10/2025. Perante a CCT.

11. 30 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai às CCT, CI e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 08 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2197/2025. O projeto vai à publicação.