PL 2199/2026

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2026
2. 2Nas comissões25 de jun. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

2. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 311/2026,do Sr. Sargento Portugal que requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional.

3. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)

4. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

5. 06 de jul. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 311/2026 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho, em todo território nacional".

6. 25 de jun. de 2026 · Câmara · CSPCCO

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CSPCCO.