Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2025
PL 220/2025
Nas comissõesAltera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 15 de jul. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado03 de fev. de 2025
- 2Nas comissões14 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Heitor SchuchDeputado(a) · PSB-RS- Eriberto MedeirosDeputado(a) · PSB-PE
Luciano DucciDeputado(a) · PSB-PR
Pedro WestphalenDeputado(a) · PP-RS
Felipe CarrerasDeputado(a) · PSB-PE
Covatti FilhoDeputado(a) · PP-RS
Gervásio MaiaDeputado(a) · PSB-PB
Any OrtizDeputado(a) · CIDADANIA-RS
Pompeo de MattosDeputado(a) · PDT-RS
Icaro de ValmirDeputado(a) · PL-SE
AlbuquerqueDeputado(a) · REPUBLIC-RR
Ronaldo NogueiraDeputado(a) · REPUBLIC-RS
E mais 3 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.