PL 2203/2023

1. ✓Apresentado26 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões03 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de jun. de 2024 · Senado · CRE

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

2. 08 de mai. de 2024 · Senado · CRE

   Recebido na Comissão nesta data.

3. 08 de mai. de 2024 · Senado · CRE

   Recebido na Comissão nesta data.

4. 08 de mai. de 2024 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria. À CRE para prosseguimento da tramitação.

5. 08 de mai. de 2024 · Senado · CDH

   Na 18ª Reunião, Extraordinária, o presidente passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com a emenda nº 1-CDH.

6. 03 de mai. de 2024 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/05/2024.

7. 15 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

8. 04 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).

9. 16 de mai. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

10. 04 de mai. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 05/05/2023 último dia: 11/05/2023

11. 03 de mai. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CDH.

12. 03 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, vai à CDH, depois à CRE, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 27 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2203/2023. O projeto vai à publicação.