PL 2204/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 5.122, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão)

2. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5122/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

4. 10 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 05 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2204/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Acrescenta o §5º ao art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".