PL 2214/2023

1. ✓Apresentado26 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões09 de mai. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 14 de jul. de 2026 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Wilder Morais. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2214 de 2023.

3. 10 de jul. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/07/2026.

4. 09 de jul. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, relatório favorável ao projeto.

5. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

6. 15 de mai. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

8. 27 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.

9. 10 de ago. de 2023 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

10. 18 de mai. de 2023 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 09 de mai. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CSP.

12. 09 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 27 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2214/2023. O projeto vai à publicação.