Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de jun. de 2024
PL 2215/2024
Na outra casaInstitui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 13 de fev. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado04 de jun. de 2024
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa17 de fev. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Duda SalabertDeputado(a) · PDT-MG
Votações nominais no plenário
Câmara, 11 de fev. de 2025 · orientação do governo: Sim
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.
273 sim136 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL5 sim, 75 não
- PT60 sim, 0 não
- UNIÃO30 sim, 17 não
- PP28 sim, 10 não, 1 outros
- REPUBLICANOS29 sim, 8 não
- MDB18 sim, 13 não
- PSD24 sim, 5 não
- PDT13 sim, 0 não
- PSB12 sim, 0 não
- PSOL12 sim, 0 não
- PODE10 sim, 1 não
- PSDB7 sim, 1 não
- PCdoB7 sim, 0 não
- AVANTE6 sim, 0 não
- PV4 sim, 0 não
- PRD2 sim, 2 não
- CIDADANIA2 sim, 1 não
- SOLIDARIEDADE3 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 3 não
- REDE1 sim, 0 não
Câmara, 11 de fev. de 2025 · orientação do governo: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.
125 sim236 não4 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL66 sim, 3 não, 1 outros
- PT1 sim, 46 não
- UNIÃO19 sim, 28 não
- REPUBLICANOS4 sim, 29 não, 1 outros
- PSD3 sim, 27 não
- PP11 sim, 17 não, 1 outros
- MDB9 sim, 16 não, 1 outros
- PDT0 sim, 15 não
- PSB0 sim, 12 não
- PSOL0 sim, 10 não
- PSDB3 sim, 5 não
- PODE1 sim, 7 não
- PCdoB0 sim, 6 não
- AVANTE1 sim, 5 não
- CIDADANIA2 sim, 2 não
- PV0 sim, 3 não
- NOVO3 sim, 0 não
- PRD1 sim, 2 não
- SOLIDARIEDADE1 sim, 2 não
- REDE0 sim, 1 não
Tramitação nas duas casas
26 de mar. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
12 de mar. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE e à CMA.
17 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Autenticado(a)
14 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Autenticado(a)
13 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 24/2025/SGM-P.
13 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
11 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
18 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
02 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
02 de jul. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2263/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática".
12 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
05 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2215/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional para a Ação Climática".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.