Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2025
PL 222/2025
No plenárioDispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 29 de abr. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado03 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões19 de fev. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima.
15 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima.
31 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
31 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 1 CSAUDE.
31 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
25 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado.
20 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
09 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025).
26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Ver os outros 6 passos
26 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
16 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
06 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
19 de fev. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.