PL 2222/2025

1. ✓Apresentado08 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões24 de nov. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de out. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

2. 10 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

3. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

4. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 757/2026.

5. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

6. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

7. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

8. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

9. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10. 27 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão

11. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

12. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR).

13. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.