PL 2228/2023

1. ✓Apresentado26 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões14 de dez. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator da Redação Final, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

2. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

4. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 697/2026.

5. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

6. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

7. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

8. 15 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)

10. 01 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

11. 14 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.