PL 2234/2024

1. ✓Apresentado05 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa06 de fev. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentado o Requerimento n° 39, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).

2. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

3. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

4. 20 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 19 de agosto de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

5. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/08/2026 a 19/08/2026. Perante a Mesa.

6. 12 de ago. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 39, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2024, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno. O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

7. 12 de ago. de 2026 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 12/08/2026, a Presidência designa o Senador Espiridião Amin relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH/CE. A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. À SLSF.

8. 12 de ago. de 2026 · Senado · CE

   Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:52.

9. 10 de ago. de 2026 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2026.

10. 21 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CDH (de redação).

11. 29 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

12. 10 de abr. de 2026 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

13. 09 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CE para seguimento da tramitação.

14. 08 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Na 21ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Bruno Bonetti. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).

15. 01 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/04/2026.