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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mai. de 2025

PL 2236/2025

No plenário

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 09 de out. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado11 de mai. de 2025
  2. ✓Nas comissões12 de jun. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Meire SerafimDeputado(a) · UNIÃO-AC

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de out. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

  2. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

  3. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  4. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.

  5. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

  6. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  7. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

  8. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

  9. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.