Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mai. de 2025
PL 2237/2025
No plenárioAltera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação e o registro de casos de violência contra crianças e adolescentes em âmbito escolar, envolvendo profissionais da educação.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 27 de mai. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado11 de mai. de 2025
- ✓Nas comissões11 de jun. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
12 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
22 de out. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
22 de out. de 2025 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
08 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
03 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
02 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
Ver os outros 2 passos
15 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.