PL 2242/2023

1. ✓Apresentado27 de abr. de 2023
2. 2Nas comissões05 de jul. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)

2. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

4. 13 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

5. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

6. 18 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 17 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

8. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

9. 22 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10. 08 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

11. 07 de ago. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

12. 05 de jul. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.