Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mai. de 2026
PL 2244/2026
Arquivado ou rejeitadoAutoriza a contratação de segurança privada para atuação em escolas públicas de educação básica, mediante solicitação da autoridade educacional e concordância da comunidade escolar.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 13 de jul. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2244/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2747/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
22 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho a Confirmar
11 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2747/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2244, de 2026".
06 de mai. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2244/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Autoriza a contratação de segurança privada para atuação em escolas públicas de educação básica, mediante solicitação da autoridade educacional e concordância da comunidade escolar".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.