Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de mai. de 2025

PL 2251/2025

Na outra casa

Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 19 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado11 de mai. de 2025
  2. ✓Nas comissões08 de ago. de 2025
  3. ✓No plenário12 de mai. de 2025
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 133, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 19 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

  8. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  9. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a Mesa.

  10. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 92, de 2026, da Comissão da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  11. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Bruno Bonetti por deliberação da matéria.

  12. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 10/03/2026, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  13. 06 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/03/2026.

  14. 27 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Bruno Bonetti, com voto pela aprovação do projeto.

  15. 11 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

Ver os outros 12 passos

  1. 12 de nov. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 12 de nov. de 2025 · Senado · CDH

    Encerrada a relatoria ad hoc do Sen. Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria. À CE para prosseguimento da tramitação.

  3. 12 de nov. de 2025 · Senado · CDH

    Na 78ª reunião, extraordinária realizada nesta data, a Presidente designou o Senador Astronauta Marcos Pontes relator ad hoc. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

  4. 07 de nov. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.

  5. 05 de nov. de 2025 · Senado · CDH

    Em reunião realizada em 05/11/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  6. 30 de out. de 2025 · Senado · CDH

    Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/11/2025.

  7. 30 de set. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Rogério Carvalho com voto favorável ao projeto.

  8. 09 de set. de 2025 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

  9. 19 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  10. 08 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2025 a 15/08/2025. Perante a CDH.

  11. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH e à CE, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  12. 12 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2251/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.