Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de abr. de 2023
PL 2252/2023
Nas comissõesRegulamenta a produção de material didático e paradidático na área de ciências, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 18 de mai. de 2026 (CASP)
- ✓Apresentado27 de abr. de 2023
- 2Nas comissões12 de jun. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de mai. de 2026 · Câmara · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun. de 2025 · Câmara · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE).
26 de mar. de 2025 · Câmara · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de out. de 2024 · Câmara · CASP
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta de ofício a pedido do relator.
08 de out. de 2024 · Câmara · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
12 de set. de 2024 · Câmara · CASP
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
12 de set. de 2024 · Câmara · CASP
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
03 de jun. de 2024 · Câmara · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
12 de mar. de 2024 · Câmara · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11 de mar. de 2024 · Câmara · CASP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Proposição aguarda designação de novo Relator.
05 de set. de 2023 · Câmara · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de ago. de 2023 · Câmara · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
22 de ago. de 2023 · Câmara · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
12 de jun. de 2023 · Câmara · CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




