PL 2258/2023

1. ✓Apresentado27 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões12 de jun. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2026)

3. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

4. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

6. 04 de abr. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

7. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

8. 23 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 12 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10. 09 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

11. 12 de jun. de 2023 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.