Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de set. de 2024
PL 2259/2024
No plenárioConfere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 15 de out. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado29 de set. de 2024
- ✓Nas comissões29 de out. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Senado Federal - Eduardo GirãoÓrgão do Poder Legislativo · NOVO-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de out. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).
15 de out. de 2026 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01 de set. de 2026 · Câmara · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
29 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.