PL 2259/2024

1. ✓Apresentado06 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões11 de jun. de 2024
3. ✓No plenário07 de jun. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1138, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 16 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 13 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido provada terminativamente pela comissão competente, a proposição vai à Câmara dos Deputados.

4. 13 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a Mesa.

6. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 69, de 2024, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 04 de set. de 2024 · Senado · CRA

   À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

8. 04 de set. de 2024 · Senado · CRA

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova por unanimidade o Projeto, relatado "ad hoc" pelo Senador Chico Rodrigues, em substituição à Senadora Jussara Lima. Juntei o Ofício 69/2024 - Presidência/CRA, que comunica nos termos regimentais a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.

9. 30 de ago. de 2024 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/09/2024.

10. 23 de ago. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

11. 04 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

12. 20 de jun. de 2024 · Senado · CRA

    Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

13. 12 de jun. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 13/06/2024. Último dia: 19/06/2024.

14. 11 de jun. de 2024 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a CRA.

15. 11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.