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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 06 de jun. de 2024

PL 2260/2024

Na outra casa

Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 29 de set. de 2024

  1. ✓Apresentado06 de jun. de 2024
  2. ✓Nas comissões11 de jun. de 2024
  3. ✓No plenário07 de jun. de 2024
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1135, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 16 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  3. 13 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 12 de setembro o prazo para interposição de recurso para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido provada terminativamente pela comissão competente, a proposição vai à Câmara dos Deputados.

  4. 13 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  5. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/09/2024 a 12/09/2024. Perante a Mesa.

  6. 04 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 68, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  7. 04 de set. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

  8. 04 de set. de 2024 · Senado · CEsp

    Na 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.260, de 2024. Anexado ofício de comunicação de decisão terminativa. À SLSF.

  9. 29 de ago. de 2024 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.

  10. 07 de ago. de 2024 · Senado · CEsp

    Recebido o relatório do senador Carlos Portinho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.260, de 2024.

  11. 20 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 2260/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

  12. 18 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

  13. 11 de jun. de 2024 · Senado · CEsp

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a CEsp.

  14. 11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à Cesp em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  15. 07 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2260/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.